Vereador Ruan Caramês – Cacequi/rs

INDICAÇÕES LEGISLATIVAS QUE FORAM APROVADOS:

Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva N°07 ao Projeto de Lei do Executivo n°76 – Aprovação de Emenda parlamentar impositiva no orçamento municipal no valor de R$ 50.000,00.Link para acesso.

Projeto de Lei Legislativo n°9, de 8/11/2018 – Institui a Ficha Lima na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta. Link para acesso.

Resolução n° 25, de 27/03/2018 – Institui o Banco de Projetos e Ideias Legislativas, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Cacequi. Link para acesso.

INDICAÇÕES AO EXECUTIVO QUE FORAM APROVADAS:

Lei nº 3891/2017 de 21/12/2017 – Cria o “Programa Talento da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos de teatros, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos culturais e musicais que contem com financiamento público municipal. Link para acesso.

Lei nº 3.892/2017 de 21/12/2017 – Institui o Programa Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias no município de Cacequi. Link para acesso.

Lei nº 3906/2018 de 24/01/2018 – Concede Reequilíbrio e Indexação inflacionaria ao Vale – Alimentação dos Servidores Municipais – Passando de R$ 180,00 para R$ 210,00 com previsão de reposição inflacionária. Beneficio para mais de 500 famílias – mais de R$ 180.000,00 injetados na economia do município por ano. Link para acesso.

Lei nº 3947/2018 de 24/05/2018 – Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Cacequi e da outras providências – O Fundo de Desenvolvimento Econômico de Cacequi/RS – FUNDEC e o Conselho Gestor do FUNDEC – O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Cacequi será destinado a aplicação de recursos, tendo como objetivo o desenvolvimento econômico e social do próprio Município, mediante a execução do programa de financiamento de projetos em consonância com o Plano de Desenvolvimento Municipal. Link para acesso.

Indicação original: Gratificação de Incentivo à Produtividade – Servidores Secretaria de Obras SMTT – Encaminhado Lei nº 3953 de 24/05/2018 – Institui gratificação incentivo operários lotados na SMTT. Link para acesso.

Lei n° 3.946, 24/05/2018 – Institui o Programa Educação Empreendedora ensino fundamental do município. Link para acesso Link Matéria AQUI.

Lei nº 3964/2018 de 03/07/2018 – Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Cacequi/RS, cria o programa de desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências: Incentivos à agroindústria e produtores rurais; Incentivos aos setores do comércio e serviços; Programa de desenvolvimento econômico e social; Conselho municipal de desenvolvimento econômico e social. Link para acesso.

Indicação original: Alterar Lei nº 2535 de 01 de Setembro de 2015 que Disciplina o Licenciamento Ambiental no município no que diz respeito ao Art. 2º que trata da expedição e renovação das licenças ambientais – abrindo possibilidade de até 5 anos de licença – Encaminhado: Lei nº 3970 de 25/07/2018 – Altera a redação do parágrafo 3º do Art. 02 da Lei Municipal nº 2535 de 10/07/2018 – Passa de 1 (um) ano para 3 (três) anos o período máximo da validade da Licença Ambiental. Link de acesso.

Lei nº 3997/2018 de 12/12/2018 – Altera a redação do art. 32 da Lei 1574/1993 de 22 de outubro de 1993, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos facilitando o desmembramento e fusão de terrenos. Link para acesso.

Projeto de Lei n°109, de 17/12/2018 – Autorizo o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela Companhia de Habilitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB/RS. Link de acesso.

Alteração da Composição do Conselho Municipal de Previdência – Indicação de projeto de Lei que alterou a composição do Conselho Municipal de Previdência Municipal passando a prerrogativa de indicação de três membros pelos próprio servidores vinculados ao RPPS, previsão esta que não existia sendo de competência exclusiva dos Chefes do Executivos e Legislativo. Link de acesso.

Alteração da Legislação do vale alimentação dos servidores municipais – A proposta permitiu a permanência do benefício do vale alimentação no afastamento do servidor causado por doenças cardiovasculares. Link de acesso;

Projetos implantados

Aquisição de Lixeiras para coleta de Lixo Reciclável – O projeta visa melhorar as condições de trabalho dos coletores de materiais recicláveis, que são essenciais para o ciclo de vida desses resíduos, diminuir a degradação ambiental e colaborar para limpeza de nosso município. Link para acesso.

Curso da ferramenta de modelagem de negócios Canvas – O projeta visa proporcionara cursos aos jovens empreendedores, o Canvas é uma ferramenta prática e rápida que te permitirá observar todos os pontos fundamentais de um plano de negócios em apenas uma folha. Link para acesso.

Liquida Cacequi – Projeto de iniciativa dos empresários municipais apoiado pela Prefeitura Municipal que visa realizar uma queima de estoque de diversos produtos por meio de descontos promocionais, com ampla divulgação local, objetivando fomentar o comércio local, criando uma cultura de compra e de priorização de nossas empresas. O evento ocorre duas vezes ao ano. Link para acesso.

Cacequi mais empreendedor – Objetivo: Fornecer capacitação por meio de Workshop e consultaria, realizada por empresa especializada, SEBRAE, que englobe as principais áreas de fortalecimento e crescimento da atividade comercial, visando a geração de novas oportunidades e renda, fortalecendo a economia local. Link para acesso.

Implantação Programa JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos e Indicação como Política Municipal – Parceria entre o SEBRAE e Secretaria de Educação Municipal, projeto desenvolvido em todas as escolas, proporcionando capacitação aos Professores e alunos de toda rede municipal de ensino. Link para acesso.

Projeto BIT de Inclusão Digital – Parceria entre o Instituto Federal Farroupilha – SVS e a Secretaria de Educação Municipal. O Projeto levou inclusão digital por meio de curso de informática básica aos alunos da Escola Cândido José Vaz. Link para acesso.

PROPOSTAS ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO/LEGISLATIVO QUE ENCONTRAM EM ANÁLISE:

• Pedido de redução de gastos com cargos em comissão, diárias e ressarcimentos de despesas, a um percentual de redução de 50% na Câmara de Vereadores

• Indicação ao Executivo Municipal pedindo redução de gastos com cargos em comissão, diárias e ressarcimentos de despesas

• Conselho Gestor de Enfrentamento de Crise

• Pedido de isenção das taxas e alvarás das empresas, dos microempreendedores e dos profissionais autônomos devido ao COVID-19

• Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município

• Lei de Liberdade Econômica em Cacequi

• Criação e desenvolvimento de um arquivo público municipal

• Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de Cacequi

• Brique da Praça – indicação a ser criado em Cacequi

• Espaço para Feira Livre – Fomento ao Empreendedorismo

• Alterações no Código Tributário Municipal referente aos ambulantes em caráter eventual ou transitório, no sentido de tornar mais justa a relação entre o comércio local e o de fora;

• Adicional de Risco de Vida para os Fiscais Tributários, seja estendida aos Fiscais Sanitários;

• Criar no orçamento da Secretaria de Educação, projeto atividade para o fomento a integração curricular por meio de projetos e pesquisa que envolvam temas transversais;

• Projeto construção de lixeiras de metal para coleta de lixo reciclável Link para matéria;

• Adequação do Código Tributário prevendo Isenção total de Custos aos MEIs de acordo com Lei Complementar nº 123/2006 Link para matéria;

• Criar a Lei do programa: “IPTU em dia dá Prêmios”;

• Cria o Diploma ”Aluno Nota Dez”;

• Cria Lei para controle epidemiológicos;

• Adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida Far Empresas Fixa 1 – Construção de Casa;

• Criação de um Departamento para auxilio ao estudantes de baixa renda;

• Criação da Sala do Empreendedor para dar suporte ao empresários e empreendedores;

• Pavimentação e drenagem das travessas do bairro Popular;

• Reforma dos banheiros e da quadra da praça Liamar Bassan no bairro Iponã;

• Reforma do caminhódromo e dos acessos à cidade;

• Cursinho Popular Municipal preparatório para o Enem.

AÇÕES REALIZADAS EM CONJUNTO COM O EXECUTIVO, LEGISLATIVO E A COMUNIDADE:

• Ação do governo PTB resulta na captação de 800 mil reais dos Deputados do PTB

• Indicação do Deputado Marcelo Moraes PTB no Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 995.000,00 para pavimentação de vias urbanas do nosso município

• Emenda Parlamentar de R$ 1.000.000,00 do Deputado Marcelo Moraes – PTB para custeio da Saúde em nosso Município;

• Pedido de reunião entre Empresários e Executivo Municipal;

• Audiência Secretaria Estadual de Saúde – Liberação de Recursos para o Hospital;

• Reunião Professores Municipais Secretaria de Santiago;

• Aumento no Vale Alimentação;

• Reunião Comando Militar do Sul;

• Reunião no Sindicatos dos Produtores Rurais de Uruguaiana;

• Projeto Liquida Cacequi – fomento ao comércio local;

• Projeto para Pintura de Vagas de Estacionamentos Especiais;

• Auxilio no Anteprojeto de Lei que Disciplina o uso do herbicidas 2,4-D;

• Aquisição de equipamentos para feira do Peixe;

• Cursinho Popular Municipal preparatório para o Enem;

• Emenda Parlamentar de R$
100.000,00 para Saúde;

• Reunião MAPA Santa Maria Reforma Cooperativa;

• Limpeza da Cooperativa Ferroviária;

• Visita ao Produtores Rurais – Projeto de piscicultura no Município;

• Reunião com a Associação dos produtores de são Lourenço;

• Aquisição de 2 Patrulhas Agrícolas Mecanizadas;

• Doações da Receita Federal;

• Projetos de Engenharia para reforma da Antiga Cooperativa dos Ferroviários

• Deputado Marcelo Moraes visita Cacequi e firma parceria para novas obras;

• Solicitação de um veiculo para APE de Cacequi ao TJRS;

• Entrega de Certificados Projeto BIT de Inserção Social;

• Reunião RPPS/FPSM – Calculo Atuarial;

• Gabinete Marcelo Moraes – liberação de R$ 300 mil;

• Início Projeto BIT de Inclusão Digital – Instituto Federal Farroupilha – SVS;

• Reunião técnica com a Secretaria de Educação;

• Gabinete Marcelo Moraes busca por recursos – R$ 500.000,00 para Reforma da Antiga Cooperativa;

• Reunião técnica com representantes do Instituto Federal Farroupilha Campus SVS;

• Reunião com a Equipe da GIHAB CEF;

• Projeto de extensão BIT do IFF;

• Reunião com os catadores de Material Reciclável;

• Reunião técnica – Corede Vale do Jaguari;

• Legislativo e Executivo em busca de redução da alíquota do IPE;

• Consulta Popular 2017/2018;

• Gabinete do Deputado Marcelo Moraes;

• Projeto: driblando para o futuro;

• Emendas Parlamentares recebidas pelo Município;

• Projeto viabiliza a implantação de um cursinho popular em Cacequi;

• Assinatura de Contrato de Repasse – R$ 495.000,00.

Todas as ações tiveram apoio e auxilio dos vereadores, do executivo municipal e de pessoas da comunidade. Destaco os colegas Walter Nei e Alex Wancura pelas ideias, apoio e participação nos projetos e indicações.