Projetos aprovados valorização dos Servidores Públicos
Projetos aprovados na área da Administração Pública
Projetos aprovados e implantados na área de Desenvolvimento
Dedicação e trabalho, compromisso assumido desde o início do mandato. Vote certo, vote 14444
Lista de Projetos e atividades como vereador
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS QUE FORAM APROVADOS:
1 – Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva N°07 – R$ 25.000,00 consultas e exames junto a Secretaria de Saúde.
2 – Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva N°07 – R$ 15.000,00 Fundo de Municipal de Meio Ambiente.
3 – Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva N°07 – R$ 10.000,00 para custeio de atividades e programas para APAE.
4 – Projeto de Lei Legislativo n°9, de 8/11/2018 – Institui a Ficha Limpa na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta. Link para acesso.
5 – Resolução n° 25, de 27/03/2018 – Institui o Banco de Projetos e Ideias Legislativas, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Cacequi. Link para acesso ao projeto.
INDICAÇÕES AO EXECUTIVO QUE FORAM APROVADAS:
6 – Lei nº 3891/2017 de 21/12/2017 – Cria o “Programa Talento da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos de teatros, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos culturais e musicais que contem com financiamento público municipal. Link para acesso.
7 – Lei nº 3.892/2017 de 21/12/2017 – Institui o Programa Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias no município de Cacequi. Link para acesso.
8 – Lei nº 3906/2018 de 24/01/2018 – Concede Reequilíbrio e Indexação inflacionaria ao Vale – Alimentação dos Servidores Municipais – Passando de R$ 180,00 para R$ 210,00 com previsão de reposição inflacionária. Beneficio para mais de 500 famílias – mais de R$ 180.000,00 injetados na economia do município por ano. Link para acesso.
9 – Lei nº 3947/2018 de 24/05/2018 – Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Cacequi e da outras providências – O Fundo de Desenvolvimento Econômico de Cacequi/RS – FUNDEC e o Conselho Gestor do FUNDEC – O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Cacequi será destinado a aplicação de recursos, tendo como objetivo o desenvolvimento econômico e social do próprio Município, mediante a execução do programa de financiamento de projetos em consonância com o Plano de Desenvolvimento Municipal. Link para acesso.
10 – Indicação original: Gratificação de Incentivo à Produtividade – Servidores Secretaria de Obras SMTT – Encaminhado Lei nº 3953 de 24/05/2018 – Institui gratificação incentivo operários lotados na SMTT. Link para acesso.
11 – Lei n° 3.946, 24/05/2018 – Institui o Programa Educação Empreendedora ensino fundamental do município. Link para acesso Link Matéria AQUI.
12 – Lei nº 3964/2018 de 03/07/2018 – Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Cacequi/RS, cria o programa de desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências: Incentivos à agroindústria e produtores rurais; Incentivos aos setores do comércio e serviços; Programa de desenvolvimento econômico e social; Conselho municipal de desenvolvimento econômico e social. Link para acesso.
13 – Indicação original: Alterar Lei nº 2535 de 01 de Setembro de 2015 que Disciplina o Licenciamento Ambiental no município no que diz respeito ao Art. 2º que trata da expedição e renovação das licenças ambientais – abrindo possibilidade de até 5 anos de licença – Encaminhado: Lei nº 3970 de 25/07/2018 – Altera a redação do parágrafo 3º do Art. 02 da Lei Municipal nº 2535 de 10/07/2018 – Passa de 1 (um) ano para 3 (três) anos o período máximo da validade da Licença Ambiental. Link de acesso.
14 – Lei nº 3997/2018 de 12/12/2018 – Altera a redação do art. 32 da Lei 1574/1993 de 22 de outubro de 1993, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos facilitando o desmembramento e fusão de terrenos. Link para acesso.
15 – Projeto de Lei n°109, de 17/12/2018 – Autorizo o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela Companhia de Habilitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB/RS. Link de acesso.
17 – Alteração da Legislação do vale alimentação dos servidores municipais – A proposta permitiu a permanência do benefício do vale alimentação no afastamento do servidor causado por doenças cardiovasculares. Link de acesso;
18 – Cria gratificação mensal para os servidores Atendentes de Creche – Criação da gratificação por desempenho de atividade especial para os servidores Atendentes de Creche no atendimento a crianças que apresentam deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Link de acesso.
19 – Cria Gratificação mensal para os servidores da Secretária de Saúde – Cria gratificação mensal para os servidores da área de saúde que estão no combate de frente ao COVID-19 Link de acesso;
Projetos implantados
20 – Aquisição de Lixeiras para coleta de Lixo Reciclável – O projeta visa melhorar as condições de trabalho dos coletores de materiais recicláveis, que são essenciais para o ciclo de vida desses resíduos, diminuir a degradação ambiental e colaborar para limpeza de nosso município. Link para acesso.
21 – Curso da ferramenta de modelagem de negócios Canvas – O projeta visa proporcionara cursos aos jovens empreendedores, o Canvas é uma ferramenta prática e rápida que te permitirá observar todos os pontos fundamentais de um plano de negócios em apenas uma folha. Link para acesso.
22 – Liquida Cacequi – Projeto de iniciativa dos empresários municipais apoiado pela Prefeitura Municipal que visa realizar uma queima de estoque de diversos produtos por meio de descontos promocionais, com ampla divulgação local, objetivando fomentar o comércio local, criando uma cultura de compra e de priorização de nossas empresas. O evento ocorre duas vezes ao ano. Link para acesso.
23 – Cacequi mais empreendedor – Objetivo: Fornecer capacitação por meio de Workshop e consultaria, realizada por empresa especializada, SEBRAE, que englobe as principais áreas de fortalecimento e crescimento da atividade comercial, visando a geração de novas oportunidades e renda, fortalecendo a economia local. Link para acesso.
24 – Implantação Programa JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos e Indicação como Política Municipal – Parceria entre o SEBRAE e Secretaria de Educação Municipal, projeto desenvolvido em todas as escolas, proporcionando capacitação aos Professores e alunos de toda rede municipal de ensino. Link para acesso.
25 – Projeto BIT de Inclusão Digital – Parceria entre o Instituto Federal Farroupilha – SVS e a Secretaria de Educação Municipal. O Projeto levou inclusão digital por meio de curso de informática básica aos alunos da Escola Cândido José Vaz. Link para acesso.
Colaboração em Projeto de Lei implantada no Município.
26 – Lei que Disciplina o uso do Herbicida 2,4-D – Auxilio na elaboração do Projeto de Lei que Disciplina o uso de herbicidas derivados do princípio ativo 2,4-D no âmbito do município de Cacequi e dá outras providências. Link de acesso.
MAIS AÇÕES CONQUISTADAS
27 – Gabinete Marcelo Moraes busca por recursos – R$ 500.000,00 para Reforma da Antiga Cooperativa;
28 – Reforma dos banheiros e da quadra da praça Liamar Bassan no bairro Iponã;
PROPOSTAS ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO/LEGISLATIVO QUE ENCONTRAM EM ANÁLISE:
• 31 – Conselho Gestor de Enfrentamento de Crise
• 33 – Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município
• 34 – Lei de Liberdade Econômica em Cacequi
• 35 – Criação e desenvolvimento de um arquivo público municipal
• 37 – Brique da Praça – indicação a ser criado em Cacequi
• 38 – Espaço para Feira Livre – Fomento ao Empreendedorismo
• 40 – Adicional de Risco de Vida para os Fiscais Tributários, seja estendida aos Fiscais Sanitários;
• 42 – Projeto construção de lixeiras de metal para coleta de lixo reciclável Link para matéria;
• 43 – Adequação do Código Tributário prevendo Isenção total de Custos aos MEIs de acordo com Lei Complementar nº 123/2006 Link para matéria;
• 44 – Criar a Lei do programa: “IPTU em dia dá Prêmios”;
• 45 – Cria o Diploma ”Aluno Nota Dez”;
• 46 – Cria Lei para controle epidemiológicos;
• 47 – Adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida Far Empresas Fixa 1 – Construção de Casa;
• 48 – Criação de um Departamento para auxilio ao estudantes de baixa renda;
• 49 – Criação da Sala do Empreendedor para dar suporte ao empresários e empreendedores;
• 50 – Pavimentação e drenagem das travessas do bairro Popular
• 51 – Reforma do caminhódromo e dos acessos à cidade;
• 52 – Cursinho Popular Municipal preparatório para o Enem.
AÇÕES REALIZADAS EM CONJUNTO COM O EXECUTIVO, LEGISLATIVO E A COMUNIDADE:
• Ação do governo PTB resulta na captação de 800 mil reais dos Deputados do PTB
• Pedido de reunião entre Empresários e Executivo Municipal;
• Audiência Secretaria Estadual de Saúde – Liberação de Recursos para o Hospital;
• Reunião Professores Municipais Secretaria de Santiago;
• Aumento no Vale Alimentação;
• Reunião Comando Militar do Sul;
• Reunião no Sindicatos dos Produtores Rurais de Uruguaiana;
• Projeto Liquida Cacequi – fomento ao comércio local;
• Projeto para Pintura de Vagas de Estacionamentos Especiais;
• Auxilio no Anteprojeto de Lei que Disciplina o uso do herbicidas 2,4-D;
• Aquisição de equipamentos para feira do Peixe;
• Cursinho Popular Municipal preparatório para o Enem;
• Emenda Parlamentar de R$
100.000,00 para Saúde;
• Reunião MAPA Santa Maria Reforma Cooperativa;
• Limpeza da Cooperativa Ferroviária;
• Visita ao Produtores Rurais – Projeto de piscicultura no Município;
• Reunião com a Associação dos produtores de são Lourenço;
• Aquisição de 2 Patrulhas Agrícolas Mecanizadas;
• Projetos de Engenharia para reforma da Antiga Cooperativa dos Ferroviários
• Deputado Marcelo Moraes visita Cacequi e firma parceria para novas obras;
• Solicitação de um veiculo para APE de Cacequi ao TJRS;
• Entrega de Certificados Projeto BIT de Inserção Social;
• Reunião RPPS/FPSM – Calculo Atuarial;
• Gabinete Marcelo Moraes – liberação de R$ 300 mil;
• Início Projeto BIT de Inclusão Digital – Instituto Federal Farroupilha – SVS;
• Reunião técnica com a Secretaria de Educação;
• Reunião técnica com representantes do Instituto Federal Farroupilha Campus SVS;
• Reunião com a Equipe da GIHAB CEF;
• Projeto de extensão BIT do IFF;
• Reunião com os catadores de Material Reciclável;
• Reunião técnica – Corede Vale do Jaguari;
• Legislativo e Executivo em busca de redução da alíquota do IPE;
• Gabinete do Deputado Marcelo Moraes;
• Projeto: driblando para o futuro;
• Emendas Parlamentares recebidas pelo Município;
• Projeto viabiliza a implantação de um cursinho popular em Cacequi;
• Assinatura de Contrato de Repasse – R$ 495.000,00.
Todas as ações tiveram apoio e auxilio dos vereadores, do executivo municipal e de pessoas da comunidade. Destaco os colegas Walter Nei e Alex Wancura pelas ideias, apoio e participação nos projetos e indicações.
Vídeos de apresentação/propostas
Ações para o Futuro – 01 Criação e Implementação de novas Ações e Projetos. 02 Aplicação/Desenvolvimento de Leis e Projetos já implementados.
Lei nº 3947/2018 de 24/05/2018 – Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Cacequi e da outras providências – O Fundo de Desenvolvimento Econômico de Cacequi/RS – FUNDEC e o Conselho Gestor do FUNDEC – O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Cacequi será destinado a aplicação de recursos, tendo como objetivo o desenvolvimento econômico e social do próprio Município, mediante a execução do programa de financiamento de projetos em consonância com o Plano de Desenvolvimento Municipal. Link para acesso.
Lei n° 3.946, 24/05/2018 – Institui o Programa Educação Empreendedora ensino fundamental do município. Link para acesso Link Matéria AQUI.
Lei nº 3964/2018 de 03/07/2018 – Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Cacequi/RS, cria o programa de desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências: Incentivos à agroindústria e produtores rurais; Incentivos aos setores do comércio e serviços; Programa de desenvolvimento econômico e social; Conselho municipal de desenvolvimento econômico e social. Link para acesso.
Liquida Cacequi – Projeto de iniciativa dos empresários municipais apoiado pela Prefeitura Municipal que visa realizar uma queima de estoque de diversos produtos por meio de descontos promocionais, com ampla divulgação local, objetivando fomentar o comércio local, criando uma cultura de compra e de priorização de nossas empresas. O evento ocorre duas vezes ao ano. Link para acesso.
Cacequi mais empreendedor – Objetivo: Fornecer capacitação por meio de Workshop e consultaria, realizada por empresa especializada, SEBRAE, que englobe as principais áreas de fortalecimento e crescimento da atividade comercial, visando a geração de novas oportunidades e renda, fortalecendo a economia local. Link para acesso.
Implantação Programa JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos e Indicação como Política Municipal – Parceria entre o SEBRAE e Secretaria de Educação Municipal, projeto desenvolvido em todas as escolas, proporcionando capacitação aos Professores e alunos de toda rede municipal de ensino. Link para acesso.
Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município
Lei de Liberdade Econômica em Cacequi
Brique da Praça – indicação a ser criado em Cacequi
Espaço para Feira Livre – Fomento ao Empreendedorismo
Criação de um Departamento para auxilio ao estudantes de baixa renda;
Criação da Sala do Empreendedor para dar suporte ao empresários e empreendedores;
Cursinho Popular Municipal preparatório para o Enem.
Vídeos:
Criação da Sala do Empreendedor
Indicação de criação da Sala do empreendedor junto a Secretaria de Planejamento Indústria e Comércio, disponibilizando servidor como Agente de Desenvolvimento, para atender aos empresários e empreendedores do município por meio da oferta dos seguintes serviços:
1. Suporte para abertura de empresas – agilizando o processo.
2. Formalização do MEI
3. Alteração, declaração anual, impressão de boletos e baixa para MEI;
4. Auxiliar no processo de venda e prestação de serviços para órgãos públicos
5. Capacitação e cursos;
6. Auxilio na elaboração e execução de eventos açodados com os empresários e empreendedores (feiras e campanhas de promoções)
7. Atendimento ao programa Gaúcho de Microcrédito;
8. Disponibilização de recursos para o Fundo de Desenvolvimento Econômico Municipal
9. Criar parcerias com empresas, entidades e centros de formação para capacitação e consultoria aos empresários;
10. Manter cadastro dos empresários e empreenderes, profissionais liberais, prestadores de serviço, dentre outros, para facilitar as relações de consumo de bens e serviços na comunidade.
Caberá a Sala do Empreendedor, organizar a Escola do Empreendedorismo para constante suporte e capacitação, bem como, buscar espaço para organização de feiras e locais de trabalho para estimulo aos empreendedores.
Link de acesso a indicação AQUI
Cria gratificação mensal para os servidores Atendentes de Creche
Participei da idealização do projeto de criação da gratificação por desempenho de atividade especial para os servidores Atendentes de Creche.
A gratificação e o reconhecimento do trabalho, dedicação e zelo, realizado por estes profissionais no atendimento a crianças que apresentam deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
Também participaram da idealização e elaboração do projeto os vereadores Alex Wancura e Walter Nei Gomes, a Secretária de Educação Municipal Patrícia Ernestina Vargas Paz, tendo apoio do Presidente do Sindicato dos servidores municipais Servidor Claudiomiro Sallas;
.
Link de acesso ao projeto AQUI
Gratificação mensal para os servidores da Secretária de Saúde
Cria gratificação mensal para os servidores da área de saúde.
Participei do projeto para criação de gratificação mensal para os servidores da área de saúde que estão no combate de frente ao COVID-19.
Trata-se do reconhecimento ao trabalho essencial que está sendo realizado pelos servidores no combate e prevenção ao COVID-19.
Também somaram forças para criação do projeto o Presidente do Sindicato dos servidores municipais Servidor Claudiomiro Sallas, os vereadores Claudia Gandor, Walter Nei Gomes e a Secretária de Saúde Municipal Andreia Lançanova.
Link de acesso ao projeto AQUI
Institui no Município o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental
Indicação e aprovação de projeto de Lei que tem por objetivo formalizar a promoção do ensino do Empreendedorismo em nosso município.
O presente programa, visa disseminar a Cultura Empreendedora nas instituições da rede de ensino municipal e proporcionar condições necessárias para sua realização.
O ensino do empreendedorismo contribui para despertar e desenvolver o potencial empreendedor e criativo de estudantes, para que possam dispor das suas competências empreendedoras.
Buscaremos parceria para capacitação dos professores em técnicas pedagógicas que possibilitem o desenvolvimento de competências empreendedoras nos estudantes de nossa cidade.
O ensino do empreendedorismo já é prática mundial onde é considerado uma estratégia nacional de ensino. Em nosso estado, o município de Pejuçara, onde o Programa de Educação Empreendedora vem ocorrendo desde 2013, demonstrou evolução de cerca de 27% no após o início de sua aplicação.
O Programa busca desenvolver as seguintes características:
Estimular a autonomia e o protagonismo dos alunos;
Aproximar a comunidade com o ambiente escolar;
Possibilitar que o próprio aluno transfira as práticas empreendedoras aprendidas para a família;
Desenvolver habilidades e competências para que o aluno torne-se protagonista de sua vida e construa uma postura empreendedora frente à comunidade e ao mercado de trabalho;
Por meio de técnicas e ferramentas de aprendizagem inovadoras, iremos estimular o crescimento profissional dos Professores de nossa rede de ensino.
O Projeto de Lei foi indicado pelo SEBRAE como um das exigências para aplicação do Programa JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos que foi implementado em nosso município.
Implantação Programa JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos e Indicação como Política Municipal
Link de acesso a Lei que Institui no Município o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamenta : LEI N° 3.946, DE 24 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N°07 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°76
Aprovação de Emenda parlamentar impositiva no orçamento municipal no valor de R$ 50.000,00 destinadas as seguintes ações:
O valor de R$ 25.000,00 destinados a área da saúde para consultas e exames;
O valor de R$ 15.000,00 destinados do fundo de meio ambiente para aquisição de lixeiras para recebimento de materiais recicláveis. Acesse o projeto AQUI;
O valor de R$ 10.000,00 destinados a APAE para custeio de suas ações.
Acesso ao Lei AQUI
Aquisição de Lixeiras para coleta de Lixo Reciclável
Aquisição de 15 lixeiras para recebimento de materiais recicláveis. As lixeiras serão confeccionadas em material metálico e serão dispostas junto com os contêineres já existentes, evitando que os coletores de materiais recicláveis tenham contato com lixo descartável, prevenindo a exposição a contaminantes e ainda evitando que na busca por estes materiais deixem resíduos largados na rua e calçadas.
O recurso para aquisição das lixeiras foi destinado da minha emenda individual (destinação dos recursos das emendas individuais AQUI) e visa melhorar as condições de trabalho dos coletores de materiais recicláveis e diminuir a degradação ambiental. Somando a esta iniciativa encaminhei projeto de lei para implantação da coleta seletiva no município acesso AQUI.
Ação do governo PTB resulta na captação de 800 mil reais dos Deputados do PTB.
Ação do Governo PTB resulta na captação de 800 mil reais dos Deputados do PTB.
500 mil Marcelo Moraes
100 mil Kelly Moraes
100 mil Ronaldo Santini
100 mil Lara
Os valores serão destinados à Secretaria de Saúde Municipal para custeio aos programas e investimento na saúde de nosso município.