Vereador Ruan Caramês – Cacequi/rs

INDICAÇÕES LEGISLATIVAS QUE FORAM APROVADOS:

Projeto de Lei Legislativo n°9, de 8/11/2018 – Institui a Ficha Lima na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta. Link para acesso.

Resolução n° 25, de 27/03/2018 – Institui o Banco de Projetos e Ideias Legislativas, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Cacequi. Link para acesso.

INDICAÇÕES AO EXECUTIVO QUE FORAM APROVADAS:

Lei nº 3891/2017 de 21/12/2017 – Cria o “Programa Talento da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos de teatros, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos culturais e musicais que contem com financiamento público municipal. Link para acesso.

Lei nº 3.892/2017 de 21/12/2017 – Institui o Programa Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias no município de Cacequi. Link para acesso.

Lei nº 3906/2018 de 24/01/2018 – Concede Reequilíbrio e Indexação inflacionaria ao Vale – Alimentação dos Servidores Municipais – Passando de R$ 180,00 para R$ 210,00 com previsão de reposição inflacionária. Beneficio para mais de 500 famílias – mais de R$ 180.000,00 injetados na economia do município por ano. Link para acesso.

Lei nº 3947/2018 de 24/05/2018 – Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Cacequi e da outras providências – O Fundo de Desenvolvimento Econômico de Cacequi/RS – FUNDEC e o Conselho Gestor do FUNDEC – O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Cacequi será destinado a aplicação de recursos, tendo como objetivo o desenvolvimento econômico e social do próprio Município, mediante a execução do programa de financiamento de projetos em consonância com o Plano de Desenvolvimento Municipal. Link para acesso.

Indicação original: Gratificação de Incentivo à Produtividade – Servidores Secretaria de Obras SMTT – Encaminhado Lei nº 3953 de 24/05/2018 – Institui gratificação incentivo operários lotados na SMTT. Link para acesso.

Lei n° 3.946, 24/05/2018 – Institui o Programa Educação Empreendedora ensino fundamental do município. Link para acesso.

Lei nº 3964/2018 de 03/07/2018 – Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Cacequi/RS, cria o programa de desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências: Incentivos à agroindústria e produtores rurais; Incentivos aos setores do comércio e serviços; Programa de desenvolvimento econômico e social; Conselho municipal de desenvolvimento econômico e social. Link para acesso.

Indicação original: Alterar Lei nº 2535 de 01 de Setembro de 2015 que Disciplina o Licenciamento Ambiental no município no que diz respeito ao Art. 2º que trata da expedição e renovação das licenças ambientais – abrindo possibilidade de até 5 anos de licença – Encaminhado: Lei nº 3970 de 25/07/2018 – Altera a redação do parágrafo 3º do Art. 02 da Lei Municipal nº 2535 de 10/07/2018 – Passa de 1 (um) ano para 3 (três) anos o período máximo da validade da Licença Ambiental. Link de acesso.

Lei nº 3997/2018 de 12/12/2018 – Altera a redação do art. 32 da Lei 1574/1993 de 22 de outubro de 1993, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos facilitando o desmembramento e fusão de terrenos. Link para acesso.

Projeto de Lei n°109, de 17/12/2018 – Autorizo o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela Companhia de Habilitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB/RS. Link de acesso.

Projetos implantados

Implantação Programa JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos e Indicação como Política Municipal – Parceria entre o SEBRAE e Secretaria de Educação Municipal, projeto desenvolvido em todas as escolas, proporcionando capacitação aos Professores e alunos de toda rede municipal de ensino. Link para acesso.

Projeto BIT de Inclusão Digital – Parceria entre o Instituto Federal Farroupilha – SVS e a Secretaria de Educação Municipal. O Projeto levou inclusão digital por meio de curso de informática básica aos alunos da Escola Cândido José Vaz. Link para acesso.

PROPOSTAS ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO QUE ENCONTRAM EM ANÁLISE:

• Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município

• Brique da Praça – indicação a ser criado em Cacequi

• Espaço para Feira Livre – Fomento ao Empreendedorismo

• Alterações no Código Tributário Municipal referente aos ambulantes em caráter eventual ou transitório, no sentido de tornar mais justa a relação entre o comércio local e o de fora;

• Adicional de Risco de Vida para os Fiscais Tributários, seja estendida aos Fiscais Sanitários;

• Criar no orçamento da Secretaria de Educação, projeto atividade para o fomento a integração curricular por meio de projetos e pesquisa que envolvam temas transversais;

• Projeto construção de lixeiras de metal para coleta de lixo reciclável Link para matéria;

• Adequação do Código Tributário prevendo Isenção total de Custos aos MEIs de acordo com Lei Complementar nº 123/2006 Link para matéria;

• Criar a Lei do programa: “IPTU em dia dá Prêmios”;

• Cria o Diploma ”Aluno Nota Dez”;

• Cria Lei para controle epidemiológicos;

• Adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida Far Empresas Fixa 1 – Construção de Casa;

• Criação de um Departamento para auxilio ao estudantes de baixa renda;

• Criação da Sala do Empreendedor para dar suporte ao empresários e empreendedores;

• Alteração da Legislação do vale alimentação dos servidores municipais incluindo a permanência do benefício no afastamento do servidor causado por doenças cardiovasculares;

• Pavimentação e drenagem das travessas do bairro Popular;

• Reforma dos banheiros e da quadra da praça Liamar Bassan no bairro Iponã;

• Reforma do caminhódromo e dos acessos à cidade;

• Cursinho Popular Municipal preparatório para o Enem.

PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS AÇÕES REALIZADAS EM CONJUNTO COM O EXECUTIVO, LEGISLATIVO E A COMUNIDADE:

ANO 2019

• Audiência Secretaria Estadual de Saúde – Liberação de Recursos para o Hospital;

• Reunião Professores Municipais Secretaria de Santiago;

• Aumento no Vale Alimentação;

• Reunião Comando Militar do Sul;

• Reunião no Sindicatos dos Produtores Rurais de Uruguaiana;

• Projeto Liquida Cacequi – fomento ao comércio local;

ANO 2018

• Projeto para Pintura de Vagas de Estacionamentos Especiais;

• Auxilio no Anteprojeto de Lei que Disciplina o uso do herbicidas 2,4-D;

• Aquisição de equipamentos para feira do Peixe;

• Cursinho Popular Municipal preparatório para o Enem;

• Emenda Parlamentar de R$
100.000,00 para Saúde;

• Reunião MAPA Santa Maria Reforma Cooperativa;

• Limpeza da Cooperativa Ferroviária;

• Visita ao Produtores Rurais – Projeto de piscicultura no Município;

• Reunião com a Associação dos produtores de são Lourenço;

• Aquisição de 2 Patrulhas Agrícolas Mecanizadas;

• Doações da Receita Federal;

• Projetos de Engenharia para reforma da Antiga Cooperativa dos Ferroviários

• Deputado Marcelo Moraes visita Cacequi e firma parceria para novas obras;

• Solicitação de um veiculo para APE de Cacequi ao TJRS;

• Entrega de Certificados Projeto BIT de Inserção Social;

• Reunião RPPS/FPSM – Calculo Atuarial;

• Gabinete Marcelo Moraes – liberação de R$ 300 mil;

• Início Projeto BIT de Inclusão Digital – Instituto Federal Farroupilha – SVS;

• Reunião técnica com a Secretaria de Educação;

• Gabinete Marcelo Moraes busca por recursos – R$ 500.000,00 para Reforma da Antiga Cooperativa;

• Reunião técnica com representantes do Instituto Federal Farroupilha Campus SVS;

• Reunião com a Equipe da GIHAB CEF;

• Projeto de extensão BIT do IFF;

• Reunião com os catadores de Material Reciclável;

• Reunião técnica – Corede Vale do Jaguari;

• Legislativo e Executivo em busca de redução da alíquota do IPE;

• Consulta Popular 2017/2018;

• Gabinete do Deputado Marcelo Moraes;

• Projeto: driblando para o futuro;

• Emendas Parlamentares recebidas pelo Município;

• Projeto viabiliza a implantação de um cursinho popular em Cacequi;

• Assinatura de Contrato de Repasse – R$ 495.000,00.

Todas as ações tiveram apoio e auxilio dos vereadores, do executivo municipal e de pessoas da comunidade. Destaco os colegas Walter Nei e Alex Wancura pelas ideias, apoio e participação nos projetos e indicações.