Lista de Projetos e atividades como vereador

INDICAÇÕES LEGISLATIVAS QUE FORAM APROVADOS:

1 – Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva N°07 – R$ 25.000,00 consultas e exames junto a Secretaria de Saúde.

2 – Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva N°07 – R$ 15.000,00 Fundo de Municipal de Meio Ambiente.

3 – Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva N°07 – R$ 10.000,00 para custeio de atividades e programas para APAE.

Baixar Vídeo

4 – Projeto de Lei Legislativo n°9, de 8/11/2018 – Institui a Ficha Limpa na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta. Link para acesso.

Baixar Vídeo

5 – Resolução n° 25, de 27/03/2018 – Institui o Banco de Projetos e Ideias Legislativas, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Cacequi. Link para acesso ao projeto.

Baixar Vídeo

INDICAÇÕES AO EXECUTIVO QUE FORAM APROVADAS:

6 – Lei nº 3891/2017 de 21/12/2017 – Cria o “Programa Talento da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos de teatros, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos culturais e musicais que contem com financiamento público municipal. Link para acesso.

Baixar Vídeo

7 – Lei nº 3.892/2017 de 21/12/2017 – Institui o Programa Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias no município de Cacequi. Link para acesso.

Baixar Vídeo

8 – Lei nº 3906/2018 de 24/01/2018 – Concede Reequilíbrio e Indexação inflacionaria ao Vale – Alimentação dos Servidores Municipais – Passando de R$ 180,00 para R$ 210,00 com previsão de reposição inflacionária. Beneficio para mais de 500 famílias – mais de R$ 180.000,00 injetados na economia do município por ano. Link para acesso.

Baixar Vídeo

9 – Lei nº 3947/2018 de 24/05/2018 – Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Cacequi e da outras providências – O Fundo de Desenvolvimento Econômico de Cacequi/RS – FUNDEC e o Conselho Gestor do FUNDEC – O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Cacequi será destinado a aplicação de recursos, tendo como objetivo o desenvolvimento econômico e social do próprio Município, mediante a execução do programa de financiamento de projetos em consonância com o Plano de Desenvolvimento Municipal. Link para acesso.

Baixar Vídeo

10 – Indicação original: Gratificação de Incentivo à Produtividade – Servidores Secretaria de Obras SMTT – Encaminhado Lei nº 3953 de 24/05/2018 – Institui gratificação incentivo operários lotados na SMTT. Link para acesso.

Baixar Vídeo

11 – Lei n° 3.946, 24/05/2018 – Institui o Programa Educação Empreendedora ensino fundamental do município. Link para acesso Link Matéria AQUI.

Baixar Vídeo

12 – Lei nº 3964/2018 de 03/07/2018 – Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Cacequi/RS, cria o programa de desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências: Incentivos à agroindústria e produtores rurais; Incentivos aos setores do comércio e serviços; Programa de desenvolvimento econômico e social; Conselho municipal de desenvolvimento econômico e social. Link para acesso.

Baixar Vídeo

13 – Indicação original: Alterar Lei nº 2535 de 01 de Setembro de 2015 que Disciplina o Licenciamento Ambiental no município no que diz respeito ao Art. 2º que trata da expedição e renovação das licenças ambientais – abrindo possibilidade de até 5 anos de licença – Encaminhado: Lei nº 3970 de 25/07/2018 – Altera a redação do parágrafo 3º do Art. 02 da Lei Municipal nº 2535 de 10/07/2018 – Passa de 1 (um) ano para 3 (três) anos o período máximo da validade da Licença Ambiental. Link de acesso.

Baixar Vídeo

14 – Lei nº 3997/2018 de 12/12/2018 – Altera a redação do art. 32 da Lei 1574/1993 de 22 de outubro de 1993, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos facilitando o desmembramento e fusão de terrenos. Link para acesso.

Baixar Vídeo

15 – Projeto de Lei n°109, de 17/12/2018 – Autorizo o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela Companhia de Habilitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB/RS. Link de acesso.

Baixar Vídeo

16 – Alteração da Composição do Conselho Municipal de Previdência – Indicação de projeto de Lei que alterou a composição do Conselho Municipal de Previdência Municipal passando a prerrogativa de indicação de três membros pelos próprio servidores vinculados ao RPPS, previsão esta que não existia sendo de competência exclusiva dos Chefes do Executivos e Legislativo. Link de acesso.

Baixar Vídeo

17 – Alteração da Legislação do vale alimentação dos servidores municipais – A proposta permitiu a permanência do benefício do vale alimentação no afastamento do servidor causado por doenças cardiovasculares. Link de acesso;

Baixar Vídeo

18 – Cria gratificação mensal para os servidores Atendentes de Creche – Criação da gratificação por desempenho de atividade especial para os servidores Atendentes de Creche no atendimento a crianças que apresentam deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Link de acesso.

Baixar Vídeo

19 – Cria Gratificação mensal para os servidores da Secretária de Saúde – Cria gratificação mensal para os servidores da área de saúde que estão no combate de frente ao COVID-19 Link de acesso;

Baixar Vídeo

Projetos implantados

20 – Aquisição de Lixeiras para coleta de Lixo Reciclável – O projeta visa melhorar as condições de trabalho dos coletores de materiais recicláveis, que são essenciais para o ciclo de vida desses resíduos, diminuir a degradação ambiental e colaborar para limpeza de nosso município. Link para acesso.

21 – Curso da ferramenta de modelagem de negócios Canvas – O projeta visa proporcionara cursos aos jovens empreendedores, o Canvas é uma ferramenta prática e rápida que te permitirá observar todos os pontos fundamentais de um plano de negócios em apenas uma folha. Link para acesso.

22 – Liquida Cacequi – Projeto de iniciativa dos empresários municipais apoiado pela Prefeitura Municipal que visa realizar uma queima de estoque de diversos produtos por meio de descontos promocionais, com ampla divulgação local, objetivando fomentar o comércio local, criando uma cultura de compra e de priorização de nossas empresas. O evento ocorre duas vezes ao ano. Link para acesso.

Baixar Vídeo

23 – Cacequi mais empreendedor – Objetivo: Fornecer capacitação por meio de Workshop e consultaria, realizada por empresa especializada, SEBRAE, que englobe as principais áreas de fortalecimento e crescimento da atividade comercial, visando a geração de novas oportunidades e renda, fortalecendo a economia local. Link para acesso.

Baixar Vídeo

24 – Implantação Programa JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos e Indicação como Política Municipal – Parceria entre o SEBRAE e Secretaria de Educação Municipal, projeto desenvolvido em todas as escolas, proporcionando capacitação aos Professores e alunos de toda rede municipal de ensino. Link para acesso.

Baixar Vídeo

25 – Projeto BIT de Inclusão Digital – Parceria entre o Instituto Federal Farroupilha – SVS e a Secretaria de Educação Municipal. O Projeto levou inclusão digital por meio de curso de informática básica aos alunos da Escola Cândido José Vaz. Link para acesso.

Baixar Vídeo

Colaboração em Projeto de Lei implantada no Município.

26 – Lei que Disciplina o uso do Herbicida 2,4-D – Auxilio na elaboração do Projeto de Lei que Disciplina o uso de herbicidas derivados do princípio ativo 2,4-D no âmbito do município de Cacequi e dá outras providências. Link de acesso.

Baixar Vídeo

MAIS AÇÕES CONQUISTADAS

27 – Gabinete Marcelo Moraes busca por recursos – R$ 500.000,00 para Reforma da Antiga Cooperativa;

Baixar Vídeo

28 – Reforma dos banheiros e da quadra da praça Liamar Bassan no bairro Iponã;

PROPOSTAS ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO/LEGISLATIVO QUE ENCONTRAM EM ANÁLISE:

29 – Pedido de redução de gastos com cargos em comissão, diárias e ressarcimentos de despesas, a um percentual de redução de 50% na Câmara de Vereadores

30 – Indicação ao Executivo Municipal pedindo redução de gastos com cargos em comissão, diárias e ressarcimentos de despesas

31 – Conselho Gestor de Enfrentamento de Crise

32 – Pedido de isenção das taxas e alvarás das empresas, dos microempreendedores e dos profissionais autônomos devido ao COVID-19

33 – Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município

Baixar Vídeo

34 – Lei de Liberdade Econômica em Cacequi

Baixar Vídeo

35 – Criação e desenvolvimento de um arquivo público municipal

36 – Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de Cacequi

Baixar Vídeo

37 – Brique da Praça – indicação a ser criado em Cacequi

Baixar Vídeo

38 – Espaço para Feira Livre – Fomento ao Empreendedorismo

Baixar Vídeo

39 – Alterações no Código Tributário Municipal referente aos ambulantes em caráter eventual ou transitório, no sentido de tornar mais justa a relação entre o comércio local e o de fora;

40 – Adicional de Risco de Vida para os Fiscais Tributários, seja estendida aos Fiscais Sanitários;

41 – Criar no orçamento da Secretaria de Educação, projeto atividade para o fomento a integração curricular por meio de projetos e pesquisa que envolvam temas transversais;+

42 – Projeto construção de lixeiras de metal para coleta de lixo reciclável Link para matéria;

43 – Adequação do Código Tributário prevendo Isenção total de Custos aos MEIs de acordo com Lei Complementar nº 123/2006 Link para matéria;

Baixar Vídeo

44 – Criar a Lei do programa: “IPTU em dia dá Prêmios”;

45 – Cria o Diploma ”Aluno Nota Dez”;

46 – Cria Lei para controle epidemiológicos;

Baixar Vídeo

47 – Adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida Far Empresas Fixa 1 – Construção de Casa;

48 – Criação de um Departamento para auxilio ao estudantes de baixa renda;

Baixar Vídeo

49 – Criação da Sala do Empreendedor para dar suporte ao empresários e empreendedores;

Baixar Vídeo

50 – Pavimentação e drenagem das travessas do bairro Popular

51 – Reforma do caminhódromo e dos acessos à cidade;

52 – Cursinho Popular Municipal preparatório para o Enem.

Baixar Vídeo

AÇÕES REALIZADAS EM CONJUNTO COM O EXECUTIVO, LEGISLATIVO E A COMUNIDADE:

Ação do governo PTB resulta na captação de 800 mil reais dos Deputados do PTB

Indicação do Deputado Marcelo Moraes PTB no Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 995.000,00 para pavimentação de vias urbanas do nosso município

Emenda Parlamentar de R$ 1.000.000,00 do Deputado Marcelo Moraes – PTB para custeio da Saúde em nosso Município;

Pedido de reunião entre Empresários e Executivo Municipal;

Audiência Secretaria Estadual de Saúde – Liberação de Recursos para o Hospital;

Reunião Professores Municipais Secretaria de Santiago;

Aumento no Vale Alimentação;

Reunião Comando Militar do Sul;

Reunião no Sindicatos dos Produtores Rurais de Uruguaiana;

Projeto Liquida Cacequi – fomento ao comércio local;

Projeto para Pintura de Vagas de Estacionamentos Especiais;

Auxilio no Anteprojeto de Lei que Disciplina o uso do herbicidas 2,4-D;

Aquisição de equipamentos para feira do Peixe;

Cursinho Popular Municipal preparatório para o Enem;

Emenda Parlamentar de R$
100.000,00 para Saúde
;

Reunião MAPA Santa Maria Reforma Cooperativa;

Limpeza da Cooperativa Ferroviária;

Visita ao Produtores Rurais – Projeto de piscicultura no Município;

Reunião com a Associação dos produtores de são Lourenço;

Aquisição de 2 Patrulhas Agrícolas Mecanizadas;

Doações da Receita Federal;

Projetos de Engenharia para reforma da Antiga Cooperativa dos Ferroviários

Deputado Marcelo Moraes visita Cacequi e firma parceria para novas obras;

Solicitação de um veiculo para APE de Cacequi ao TJRS;

Entrega de Certificados Projeto BIT de Inserção Social;

Reunião RPPS/FPSM – Calculo Atuarial;

Gabinete Marcelo Moraes – liberação de R$ 300 mil;

Início Projeto BIT de Inclusão Digital – Instituto Federal Farroupilha – SVS;

Reunião técnica com a Secretaria de Educação;

Reunião técnica com representantes do Instituto Federal Farroupilha Campus SVS;

Reunião com a Equipe da GIHAB CEF;

Projeto de extensão BIT do IFF;

Reunião com os catadores de Material Reciclável;

Reunião técnica – Corede Vale do Jaguari;

Legislativo e Executivo em busca de redução da alíquota do IPE;

Consulta Popular 2017/2018;

Gabinete do Deputado Marcelo Moraes;

Projeto: driblando para o futuro;

Emendas Parlamentares recebidas pelo Município;

Projeto viabiliza a implantação de um cursinho popular em Cacequi;

Assinatura de Contrato de Repasse – R$ 495.000,00.

Todas as ações tiveram apoio e auxilio dos vereadores, do executivo municipal e de pessoas da comunidade. Destaco os colegas Walter Nei e Alex Wancura pelas ideias, apoio e participação nos projetos e indicações.

Vereador Ruan Caramês:

Ações para o Futuro – 01 Criação e Implementação de novas Ações e Projetos. 02 Aplicação/Desenvolvimento de Leis e Projetos já implementados.

Lei nº 3947/2018 de 24/05/2018 – Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Cacequi e da outras providências – O Fundo de Desenvolvimento Econômico de Cacequi/RS – FUNDEC e o Conselho Gestor do FUNDEC – O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Cacequi será destinado a aplicação de recursos, tendo como objetivo o desenvolvimento econômico e social do próprio Município, mediante a execução do programa de financiamento de projetos em consonância com o Plano de Desenvolvimento Municipal. Link para acesso.

Lei n° 3.946, 24/05/2018 – Institui o Programa Educação Empreendedora ensino fundamental do município. Link para acesso Link Matéria AQUI.

Lei nº 3964/2018 de 03/07/2018 – Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Cacequi/RS, cria o programa de desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências: Incentivos à agroindústria e produtores rurais; Incentivos aos setores do comércio e serviços; Programa de desenvolvimento econômico e social; Conselho municipal de desenvolvimento econômico e social. Link para acesso.

Liquida Cacequi – Projeto de iniciativa dos empresários municipais apoiado pela Prefeitura Municipal que visa realizar uma queima de estoque de diversos produtos por meio de descontos promocionais, com ampla divulgação local, objetivando fomentar o comércio local, criando uma cultura de compra e de priorização de nossas empresas. O evento ocorre duas vezes ao ano. Link para acesso.

Cacequi mais empreendedor – Objetivo: Fornecer capacitação por meio de Workshop e consultaria, realizada por empresa especializada, SEBRAE, que englobe as principais áreas de fortalecimento e crescimento da atividade comercial, visando a geração de novas oportunidades e renda, fortalecendo a economia local. Link para acesso.

Implantação Programa JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos e Indicação como Política Municipal – Parceria entre o SEBRAE e Secretaria de Educação Municipal, projeto desenvolvido em todas as escolas, proporcionando capacitação aos Professores e alunos de toda rede municipal de ensino. Link para acesso.

Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município

Lei de Liberdade Econômica em Cacequi

Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de Cacequi

Brique da Praça – indicação a ser criado em Cacequi

Espaço para Feira Livre – Fomento ao Empreendedorismo

Alterações no Código Tributário Municipal referente aos ambulantes em caráter eventual ou transitório, no sentido de tornar mais justa a relação entre o comércio local e o de fora;

Criação de um Departamento para auxilio ao estudantes de baixa renda;

Criação da Sala do Empreendedor para dar suporte ao empresários e empreendedores;

Cursinho Popular Municipal preparatório para o Enem.

Antiga Cooperativa

Vereador Ruan Caramês:

Vídeos:

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Baixar Vídeo

Vereador Ruan Caramês:

Criação da Sala do Empreendedor

Indicação de criação da Sala do empreendedor junto a Secretaria de Planejamento Indústria e Comércio, disponibilizando servidor como Agente de Desenvolvimento, para atender aos empresários e empreendedores do município por meio da oferta dos seguintes serviços:
1. Suporte para abertura de empresas – agilizando o processo.
2. Formalização do MEI
3. Alteração, declaração anual, impressão de boletos e baixa para MEI;
4. Auxiliar no processo de venda e prestação de serviços para órgãos públicos
5. Capacitação e cursos;
6. Auxilio na elaboração e execução de eventos açodados com os empresários e empreendedores (feiras e campanhas de promoções)
7. Atendimento ao programa Gaúcho de Microcrédito;
8. Disponibilização de recursos para o Fundo de Desenvolvimento Econômico Municipal
9. Criar parcerias com empresas, entidades e centros de formação para capacitação e consultoria aos empresários;
10. Manter cadastro dos empresários e empreenderes, profissionais liberais, prestadores de serviço, dentre outros, para facilitar as relações de consumo de bens e serviços na comunidade.
Caberá a Sala do Empreendedor, organizar a Escola do Empreendedorismo para constante suporte e capacitação, bem como, buscar espaço para organização de feiras e locais de trabalho para estimulo aos empreendedores.

Link de acesso a indicação AQUI

Vereador Ruan Caramês:

Cria gratificação mensal para os servidores Atendentes de Creche

Participei da idealização do projeto de criação da gratificação por desempenho de atividade especial para os servidores Atendentes de Creche.

A gratificação e o reconhecimento do trabalho, dedicação e zelo, realizado por estes profissionais no atendimento a crianças que apresentam deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

Também participaram da idealização e elaboração do projeto os vereadores Alex Wancura e Walter Nei Gomes, a Secretária de Educação Municipal Patrícia Ernestina Vargas Paz, tendo apoio do Presidente do Sindicato dos servidores municipais Servidor Claudiomiro Sallas;
.
Link de acesso ao projeto AQUI

Vereador Ruan Caramês:

Gratificação mensal para os servidores da Secretária de Saúde

Cria gratificação mensal para os servidores da área de saúde.
Participei do projeto para criação de gratificação mensal para os servidores da área de saúde que estão no combate de frente ao COVID-19.

Trata-se do reconhecimento ao trabalho essencial que está sendo realizado pelos servidores no combate e prevenção ao COVID-19.

Também somaram forças para criação do projeto o Presidente do Sindicato dos servidores municipais Servidor Claudiomiro Sallas, os vereadores Claudia Gandor, Walter Nei Gomes e a Secretária de Saúde Municipal Andreia Lançanova.

Link de acesso ao projeto AQUI

Vereador Ruan Caramês:

Institui no Município o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental

Indicação e aprovação de projeto de Lei que tem por objetivo formalizar a promoção do ensino do Empreendedorismo em nosso município.
O presente programa, visa disseminar a Cultura Empreendedora nas instituições da rede de ensino municipal e proporcionar condições necessárias para sua realização.
O ensino do empreendedorismo contribui para despertar e desenvolver o potencial empreendedor e criativo de estudantes, para que possam dispor das suas competências empreendedoras.
Buscaremos parceria para capacitação dos professores em técnicas pedagógicas que possibilitem o desenvolvimento de competências empreendedoras nos estudantes de nossa cidade.
O ensino do empreendedorismo já é prática mundial onde é considerado uma estratégia nacional de ensino. Em nosso estado, o município de Pejuçara, onde o Programa de Educação Empreendedora vem ocorrendo desde 2013, demonstrou evolução de cerca de 27% no após o início de sua aplicação.
O Programa busca desenvolver as seguintes características:
Estimular a autonomia e o protagonismo dos alunos;
Aproximar a comunidade com o ambiente escolar;
Possibilitar que o próprio aluno transfira as práticas empreendedoras aprendidas para a família;
Desenvolver habilidades e competências para que o aluno torne-se protagonista de sua vida e construa uma postura empreendedora frente à comunidade e ao mercado de trabalho;
Por meio de técnicas e ferramentas de aprendizagem inovadoras, iremos estimular o crescimento profissional dos Professores de nossa rede de ensino.

O Projeto de Lei foi indicado pelo SEBRAE como um das exigências para aplicação do Programa JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos que foi implementado em nosso município.

Implantação Programa JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos e Indicação como Política Municipal

Link de acesso a Lei que Institui no Município o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamenta : LEI N° 3.946, DE 24 DE MAIO DE 2018

Vereador Ruan Caramês:

PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N°07 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°76

Aprovação de Emenda parlamentar impositiva no orçamento municipal no valor de R$ 50.000,00 destinadas as seguintes ações:

O valor de R$ 25.000,00 destinados a área da saúde para consultas e exames;
O valor de R$ 15.000,00 destinados do fundo de meio ambiente para aquisição de lixeiras para recebimento de materiais recicláveis. Acesse o projeto AQUI;
O valor de R$ 10.000,00 destinados a APAE para custeio de suas ações.

Acesso ao Lei AQUI

Vereador Ruan Caramês:

Aquisição de Lixeiras para coleta de Lixo Reciclável

Aquisição de 15 lixeiras para recebimento de materiais recicláveis. As lixeiras serão confeccionadas em material metálico e serão dispostas junto com os contêineres já existentes, evitando que os coletores de materiais recicláveis tenham contato com lixo descartável, prevenindo a exposição a contaminantes e ainda evitando que na busca por estes materiais deixem resíduos largados na rua e calçadas.

O recurso para aquisição das lixeiras foi destinado da minha emenda individual (destinação dos recursos das emendas individuais AQUI) e visa melhorar as condições de trabalho dos coletores de materiais recicláveis e diminuir a degradação ambiental. Somando a esta iniciativa encaminhei projeto de lei para implantação da coleta seletiva no município acesso AQUI.

Vereador Ruan Caramês:

Ação do governo PTB resulta na captação de 800 mil reais dos Deputados do PTB.

Ação do Governo PTB resulta na captação de 800 mil reais dos Deputados do PTB.
500 mil Marcelo Moraes
100 mil Kelly Moraes
100 mil Ronaldo Santini
100 mil Lara
Os valores serão destinados à Secretaria de Saúde Municipal para custeio aos programas e investimento na saúde de nosso município.

Vereador Ruan Caramês:

PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À PRODUÇÃO, AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CACEQUI

Indicação ao Executivo Municipal sugerindo a implantado de legislação voltada ao desenvolvimento econômico, com o seguinte foco: “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À PRODUÇÃO, AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CACEQUI”. O projeto visa o desenvolvimento de um programa de incentivo e apoio ao setor agropecuário municipal, que são a base de nosso economia.

Acesso a Indicação AQUI

Acesso ao modelo de Legislação AQUI

Vereador Ruan Caramês:

Criação e desenvolvimento de um arquivo público municipal

Indicação ao Executivo para implantação no município de legislação voltada a criação e desenvolvimento de um arquivo público municipal, devido a sua importância documental, histórica, cultural e social, em atendimento a própria Constituição Federal de 1988, a Lei Federal de Arquivos, de 1991 e Lei da Transparência (lei complementar 131/2009) e da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

O CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos disponibiliza Projeto de lei que dispõe sobre a criação do arquivo público municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos.

Acesso a indicação – AQUI

Acesso ao projeto do CONARQ – AQUI

Vereador Ruan Caramês:

Indicação do Deputado Marcelo Moraes PTB no Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 995.000,00 para pavimentação de vias urbanas do nosso município

Indicação do Deputado Marcelo Moraes-PTB no Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 995.000,00 para pavimentação de vias urbanas do nosso município.

Recurso captado a pedido do Executivo Municipal juntamente com os Vereadores do PTB.

O recurso será destinado as seguintes ações:
Pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. de trecho da Avenida Borges de Medeiros (entre Aquidaban e Barros Cassal);
Pavimentação com pedra de basalto de trecho da Rua Fernando Abott (entre Av. Borges de Medeiros e Independência);
Pavimentação com pedra de basalto de trecho da Rua Sadi Menezes (entre RS 640 e Padre Réus);
Recapeamento asfáltico com C.B.U.Q. da Rua Gil Prates (entre Bento Gonçalves e Padre Vitorino);
Recapeamento asfáltico com C.B.U.Q. da Travessa Cândido José Vaz (entre Gil Prates e Duque de Caxias);
Recapeamento asfáltico com C.B.U.Q. de trecho da Rua 07 de Setembro (entre Tiradentes e Olinto Binato);
Recapeamento asfáltico com C.B.U.Q. de trecho da Rua José do Patrocínio (entre Rui Barbosa e Olavo Bilac);
Recapeamento asfáltico com C.B.U.Q. de trecho da Rua Santos Dumont e Paulino Martins (entre José do Patrocínio e Felipe Camarão).

Link para extrato da proposta AQUI

Vereador Ruan Caramês:

Pedido de redução de gastos com cargos em comissão, diárias e ressarcimentos de despesas, a um percentual de redução de 50% na Câmara de Vereadores

Pedido a Mesa Diretora dos trabalhos da Câmara Municipal de Vereadores, para que seja providenciada a redução
orçamentária dos gastos previstos com os cargos em comissão, diárias e ressarcimentos de despesas, a um percentual de redução de 50% (cinquenta por cento), visando uma economia mínima orçamentária de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) a serem repassados ao Executivo Municipal para enfrentamento da crise provocada pela pandemia de COVID-19.

Acesso ao pedido AQUI

Vereador Ruan Caramês:

Indicação ao Executivo Municipal pedindo redução de gastos com cargos em comissão, diárias e ressarcimentos de despesas

Indicação ao Executivo Municipal sugerindo que seja tomada as devidas providências, com relação a redução dos gastos previstos com os cargos em comissão, diárias e ressarcimentos de despesas, nas Secretarias não essenciais neste momento, visando a concentração de recursos orçamentários à assistência social e
saúde.

Acesso a indicação AQUI

Vereador Ruan Caramês: