Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município

Indicação ao Executivo Municipal para implante uma política de coleta seletiva de resíduos sólidos no município, conforme modelo anexo.

Esta indicação baseia-se em estudo, já encaminho ao Executivo pelo CONDEMA, que demonstra o potencial de ganho financeiro, pela venda desse material, e o ganho ambiental, pela redução o lixo destina ao aterro.

A iniciativa trata-se do fomento do desenvolvimento socioambiental em nossa cidade e do atendimento a Política Nacional de Resíduos Sólidos que é de caráter obrigatório.

Link para acesso ao modelo.

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Curso da ferramenta de modelagem de negócios Canvas

Em breve Curso da ferramenta de modelagem de negócios Canvas

O curso visa proporcionara aos jovens empreendedores, o Canvas é uma ferramenta prática e rápida que te permitirá observar todos os pontos fundamentais de um plano de negócios em apenas uma folha
A princípio serão disponibilizadas duas turmas com 25 vagas, público alvo jovens empreendedores de nossa cidade.
A ferramenta Canvas auxilia a diferenciar e inovar no mercado a partir da análise de todos os elementos e fases de um empreendimento, para saber mais sofre a ferramenta acesse https://www.sebraecanvas.com/

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Espaço para Feira Livre – Fomento ao Empreendedorismo

Espaço para Feira Livre – Fomento ao Empreendedorismo
Além de revitalizar um ponto central da cidade, Avenida José Manoel dos Santos, será fomentado o empreendedorismo por meio da construção de estrutura adequado a receber feirantes.
A expectativa é iniciar as obras em 2020.
O Deputado Marcelo Brum – PSL encaminhou via Emenda Parlamentar o valor de R$ 250.000,00 para realização da obra!

A iniciativa tem apoio da Emater, dos produtores e da Secretaria de Planejamento Municipal.

Revitalização e Feira da Agricultura Familiar:

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Audiência Secretaria Estadual de Saúde – Liberação de Recursos para o Hospital

No dia 20/02/2019 participei da audiência na Secretaria Estadual de Saúde para tratar sobre a liberação dos recursos do estado para pagamento dos períodos sem cobertura contratual do hospital ISEV. O objetivo e normalizar os pagamentos e os serviços do Hospital do município.

Acompanhado do Prefeito Franco, Dep. Est. Kelly Moraes, ex Prefeito Flávio Machado, Secretários Alex Alex Pedron Wancura e Leomar Maurer e os vereadores Walter Nei Da Luz Gomes e Lenon Barbo.

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Reunião Secretaria de Educação Santiago

No dia 19/02/2019 foi convidado a participar de reunião junto com os professores municipais na Secretaria de Edução de Santiago. Tratou-se de uma visita exploratória para conhecer os projetos desenvolvidos pela Secretaria, servindo como fonte de inspiração para implantação e desenvolvimento junto ao nosso município. Foram apresentados uma série de projetos como Escola do Futuro, Escola em turnos opostos dentre outros que poderão ser incorporados ao nosso ensino.

Agradeço o convite para participação e parabenizo o empenho e dedicação dos professores que foram representar a classe dos educadores do nosso município.

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Aumento no Vale Alimentação

Reunião com o Vice-prefeito juntamente com o Vereador Walter Nei Gomes, com o Presidente do Sindicado Claudiomiro Sallas, e com os técnicos municipais Vinicio Gonçalves e Alessandro Rodrigues, para entregar solicitação de aumento real no vale alimentação dos servidores públicos municipais. O aumento não favorecerá apenas os servidores, mas também o comércio local que receberá uma injeção de R$ 90.000,00 a mais ao ano. A proposta foi aceita pelo Executivo, sendo o projeto de lei aprovado dia 28/01/2019.

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Reunião Comando Militar do Sul

No dia 25/01/2019 em Porto Alegre – Participei da reunião com o General Velloso, os Municípios atingidos, a Defesa Civil, o DNIT, o Deputado Estadual Luciano Zucco, dentre outros órgão e autoridades. Ficou definida a liberação dos recursos pelo Governo Federal e o apoio das Forças Armadas para recuperação das estradas vicinais, com foco no escoamento da produção agrícola e transporte de alunos. Na ocasião falamos com o Coronel Siqueira, comandante do 4º agrupamento de engenharia, que se colocou a disposição para tratar de projetos e ações voltados a solucionar os problemas referentes a ponte do Rio Santa Maira (São Simão). Também aproveitamos a oportunidade para ir no gabinete do Deputado Marcelo Moraes, que assumirá sua vaga na esfera federal, para tratar de liberação de recursos para nosso município.

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Reunião no Sindicatos dos Produtores Rurais de Uruguaiana

No dia 24/01/2019 Participei da Reunião no Sindicatos dos Produtores Rurais de Uruguaiana, com entidades, autoridades e produtores reginais, para tratar das perdas ocorridas pelo excesso de chuvas e a desvalorização da produção agrícola. Estava presente a Ministra da Agricultura Tereza Cristina e o Senador Luis Carlos Heinze. Na oportunidade foi entregue relatório de prejuízos estimados do agronegócio de Cacequi. A Ministra anunciou repassas do governo federal para recuperação dos danos causados pelas enchentes.

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Lista de Projetos e atividades como vereador

INDICAÇÕES LEGISLATIVAS QUE FORAM APROVADOS:

Projeto de Lei Legislativo n°9, de 8/11/2018 – Institui a Ficha Lima na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta. Link para acesso.

Resolução n° 25, de 27/03/2018 – Institui o Banco de Projetos e Ideias Legislativas, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Cacequi. Link para acesso.

INDICAÇÕES AO EXECUTIVO QUE FORAM APROVADAS:

Lei nº 3891/2017 de 21/12/2017 – Cria o “Programa Talento da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos de teatros, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos culturais e musicais que contem com financiamento público municipal. Link para acesso.

Lei nº 3.892/2017 de 21/12/2017 – Institui o Programa Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias no município de Cacequi. Link para acesso.

Lei nº 3906/2018 de 24/01/2018 – Concede Reequilíbrio e Indexação inflacionaria ao Vale – Alimentação dos Servidores Municipais – Passando de R$ 180,00 para R$ 210,00 com previsão de reposição inflacionária. Beneficio para mais de 500 famílias – mais de R$ 180.000,00 injetados na economia do município por ano. Link para acesso.

Lei nº 3947/2018 de 24/05/2018 – Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Cacequi e da outras providências – O Fundo de Desenvolvimento Econômico de Cacequi/RS – FUNDEC e o Conselho Gestor do FUNDEC – O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Cacequi será destinado a aplicação de recursos, tendo como objetivo o desenvolvimento econômico e social do próprio Município, mediante a execução do programa de financiamento de projetos em consonância com o Plano de Desenvolvimento Municipal. Link para acesso.

Indicação original: Gratificação de Incentivo à Produtividade – Servidores Secretaria de Obras SMTT – Encaminhado Lei nº 3953 de 24/05/2018 – Institui gratificação incentivo operários lotados na SMTT. Link para acesso.

Lei n° 3.946, 24/05/2018 – Institui o Programa Educação Empreendedora ensino fundamental do município. Link para acesso.

Lei nº 3964/2018 de 03/07/2018 – Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Cacequi/RS, cria o programa de desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências: Incentivos à agroindústria e produtores rurais; Incentivos aos setores do comércio e serviços; Programa de desenvolvimento econômico e social; Conselho municipal de desenvolvimento econômico e social. Link para acesso.

Indicação original: Alterar Lei nº 2535 de 01 de Setembro de 2015 que Disciplina o Licenciamento Ambiental no município no que diz respeito ao Art. 2º que trata da expedição e renovação das licenças ambientais – abrindo possibilidade de até 5 anos de licença – Encaminhado: Lei nº 3970 de 25/07/2018 – Altera a redação do parágrafo 3º do Art. 02 da Lei Municipal nº 2535 de 10/07/2018 – Passa de 1 (um) ano para 3 (três) anos o período máximo da validade da Licença Ambiental. Link de acesso.

Lei nº 3997/2018 de 12/12/2018 – Altera a redação do art. 32 da Lei 1574/1993 de 22 de outubro de 1993, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos facilitando o desmembramento e fusão de terrenos. Link para acesso.

Projeto de Lei n°109, de 17/12/2018 – Autorizo o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela Companhia de Habilitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB/RS. Link de acesso.

Projetos implantados

Implantação Programa JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos e Indicação como Política Municipal – Parceria entre o SEBRAE e Secretaria de Educação Municipal, projeto desenvolvido em todas as escolas, proporcionando capacitação aos Professores e alunos de toda rede municipal de ensino. Link para acesso.

Projeto BIT de Inclusão Digital – Parceria entre o Instituto Federal Farroupilha – SVS e a Secretaria de Educação Municipal. O Projeto levou inclusão digital por meio de curso de informática básica aos alunos da Escola Cândido José Vaz. Link para acesso.

PROPOSTAS ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO QUE ENCONTRAM EM ANÁLISE:

Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município

Brique da Praça – indicação a ser criado em Cacequi

Espaço para Feira Livre – Fomento ao Empreendedorismo

Alterações no Código Tributário Municipal referente aos ambulantes em caráter eventual ou transitório, no sentido de tornar mais justa a relação entre o comércio local e o de fora;

Adicional de Risco de Vida para os Fiscais Tributários, seja estendida aos Fiscais Sanitários;

Criar no orçamento da Secretaria de Educação, projeto atividade para o fomento a integração curricular por meio de projetos e pesquisa que envolvam temas transversais;

Projeto construção de lixeiras de metal para coleta de lixo reciclável Link para matéria;

Adequação do Código Tributário prevendo Isenção total de Custos aos MEIs de acordo com Lei Complementar nº 123/2006 Link para matéria;

Criar a Lei do programa: “IPTU em dia dá Prêmios”;

Cria o Diploma ”Aluno Nota Dez”;

Cria Lei para controle epidemiológicos;

Adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida Far Empresas Fixa 1 – Construção de Casa;

Criação de um Departamento para auxilio ao estudantes de baixa renda;

Criação da Sala do Empreendedor para dar suporte ao empresários e empreendedores;

Alteração da Legislação do vale alimentação dos servidores municipais incluindo a permanência do benefício no afastamento do servidor causado por doenças cardiovasculares;

Pavimentação e drenagem das travessas do bairro Popular;

Reforma dos banheiros e da quadra da praça Liamar Bassan no bairro Iponã;

Reforma do caminhódromo e dos acessos à cidade;

Cursinho Popular Municipal preparatório para o Enem.

PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS AÇÕES REALIZADAS EM CONJUNTO COM O EXECUTIVO, LEGISLATIVO E A COMUNIDADE:

ANO 2019

Audiência Secretaria Estadual de Saúde – Liberação de Recursos para o Hospital;

Reunião Professores Municipais Secretaria de Santiago;

Aumento no Vale Alimentação;

Reunião Comando Militar do Sul;

Reunião no Sindicatos dos Produtores Rurais de Uruguaiana;

Projeto Liquida Cacequi – fomento ao comércio local;

ANO 2018

Projeto para Pintura de Vagas de Estacionamentos Especiais;

Auxilio no Anteprojeto de Lei que Disciplina o uso do herbicidas 2,4-D;

Aquisição de equipamentos para feira do Peixe;

Cursinho Popular Municipal preparatório para o Enem;

Emenda Parlamentar de R$
100.000,00 para Saúde
;

Reunião MAPA Santa Maria Reforma Cooperativa;

Limpeza da Cooperativa Ferroviária;

Visita ao Produtores Rurais – Projeto de piscicultura no Município;

Reunião com a Associação dos produtores de são Lourenço;

Aquisição de 2 Patrulhas Agrícolas Mecanizadas;

Doações da Receita Federal;

Projetos de Engenharia para reforma da Antiga Cooperativa dos Ferroviários

Deputado Marcelo Moraes visita Cacequi e firma parceria para novas obras;

Solicitação de um veiculo para APE de Cacequi ao TJRS;

Entrega de Certificados Projeto BIT de Inserção Social;

Reunião RPPS/FPSM – Calculo Atuarial;

Gabinete Marcelo Moraes – liberação de R$ 300 mil;

Início Projeto BIT de Inclusão Digital – Instituto Federal Farroupilha – SVS;

Reunião técnica com a Secretaria de Educação;

Gabinete Marcelo Moraes busca por recursos – R$ 500.000,00 para Reforma da Antiga Cooperativa;

Reunião técnica com representantes do Instituto Federal Farroupilha Campus SVS;

Reunião com a Equipe da GIHAB CEF;

Projeto de extensão BIT do IFF;

Reunião com os catadores de Material Reciclável;

Reunião técnica – Corede Vale do Jaguari;

Legislativo e Executivo em busca de redução da alíquota do IPE;

Consulta Popular 2017/2018;

Gabinete do Deputado Marcelo Moraes;

Projeto: driblando para o futuro;

Emendas Parlamentares recebidas pelo Município;

Projeto viabiliza a implantação de um cursinho popular em Cacequi;

Assinatura de Contrato de Repasse – R$ 495.000,00.

Todas as ações tiveram apoio e auxilio dos vereadores, do executivo municipal e de pessoas da comunidade. Destaco os colegas Walter Nei e Alex Wancura pelas ideias, apoio e participação nos projetos e indicações.

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Projeto de Lei que Institui a ‘Ficha Limpa Municipal’

Encaminhei no dia 17/04/2018 indicação de projeto de Lei ao Executivo Municipal para que seja criada a Lei da “Ficha Limpa Municipal”, para todos os cargos em comissão declarados em lei, de livre nomeação e exoneração.

Esta iniciativa visa estabelecer requisitos mais rigorosos para seleção, indicação e provimento de cargos de grande responsabilidade no serviço público, tendo em vista tratar-se da gestão direta e indireta de recursos públicos. A medida vem sendo adotado por diversos municípios brasileiros, tendo grande aceitação entre a comunidade

Acesse Projeto de Lei Aqui

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Lixeiras para coleta de Lixo Reciclável

Sugeri ao Executivo Municipal a confecção de  lixeiras para recebimento de materiais recicláveis. As lixeiras serão confeccionadas em metal a um custo aproximado de R$ 400,00, esta iniciativa vem sendo adotada pelos municípios da região, e poderão ser dispostas junto com os containers evitando que os coletores de materiais recicláveis tenham contato com lixo descartável, prevenindo a exposição a contaminantes e ainda evitando que na busca por estes materiais deixem resíduos largados no lado de fora. Saliento que existe um limite legal de até o ano 2019 para que seja implantada a coleta seletiva de lixo, sendo esta uma iniciativa valida para conscientizar da necessidade de separação do resido reciclável e ainda auxiliar na geração de renda as famílias que sobrevivem ou que complementam sua renda com esta pratica.

Indico ainda que na aceitação da medida seja providenciada campanha de conscientização na comunidade com foco nas escolas, por meio de folder que exponham a importância de adotarmos esta prática de cidadania.

Informo que este projeto já foi apresentado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente aonde encontra-se em análise.

Acesse Modelo Aqui

 

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Emenda Parlamentar de R$ 100.000,00 para Saúde

Emenda de 100 mil reais para custeio à saúde municipal

Na manhã desta sexta-feira dia 16/03/18, entregamos ao Prefeito e Vice Prefeito emenda parlamentar no valor de  100.000 mil reais conseguida com o deputado Renato Molling.

O recurso foi conseguido com apoio incondicional do ex prefeito Flavio Machado e do Sr. Alcimar Lodete e será para aplicação na área da saúde publica do município.

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Implantação Programa JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos e Indicação como Política Municipal

Cacequi implantará nas Escolas Municipais o Projeto JEPP –
em parceria com o Sebrae, que levará educação empreendedora ao alunos do 1° ao 9° ano.

O curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos é voltado para estudantes de 6 a 14 anos. Além de desenvolverem o comportamento empreendedor, as crianças e adolescentes aprendem a planejar e organizar uma ação empreendedora, por meio de um plano de negócios.

JEPP também aborda temas transversais ao longo dos nove anos de curso: cultura da cooperação, cultura da inovação, ecossuntentabilidade, ética e cidadania. A metodologia é semiaberta, ou seja, permite que o professor faça adaptações no conteúdo, para  equá-lo à realidade local.

Conforme indicação do Sebrae realizei indicação para que seja criada lei que coloque o projeto como uma política municipal.

Vídeo sobre o Projeto Aqui

Ver Projeto de Lei Aqui

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Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos

Nesta quarta – feira dia 21/02, estive reunido no Gabinete com o Prefeito Franco, o Gerente Regional do SEBRAE Claudiomiro Reis, a Secretária de Educação Patrícia e com o Secretário de Planejamento Cléo Ricardo, para tratar da implantação do Projeto JEPP – Jovens Empreendedores Pequenos Passos, que visa implantar nas escolas municipais a Educação Empreendedora para Ensino Fundamental que vai beneficiar os alunos do 1º ao 9º ano.

Fico muito feliz por mais esta conquista e pela aceitação do Executivo Municipal em implantar o projeto.

Agradeço o Sr Claudiomiro Reis por priorizar nossa cidade, a Patrícia, o Cléo e o Prefeito Franco por apoiarem e em especial a Sra. Sandra Lima pela indicação deste belíssimo projeto que é o JEPP, que só tem a acrescentar e fortalecer o desenvolvimento de nossos estudantes.

Acesse o Projeto Aqui

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Reunião MAPA Santa Maria – Reforma Cooperativa

No dia 16/02 reunião em Santa Maria no Escritório do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, tratando com Auditor do Ministério sobre as adequações necessárias para atendimento das exigências sanitárias no projeto da reforma da Cooperativa Férrea. Participaram da reunião a Secretaria de Planejamento, o escritório da Emater Municipal e Regional e a ACAMEL.

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